André Moura PSC (SE) “Precisamos extinguir a taxa de telefonia fixa no país”.

Aqui em nossa cidade, Batatais - SP, a taxa cobrada nos telefones fixos, chega aos R$67,00, tornando quase impossível o uso de telefone fixo. Para uma família que ganha um salário mínimo, esta taxa representa 10% da receita, ou 7 pacotes de de arroz, que e suficiente para alimentar esta mesma família, quase dois meses.

O PSC de Batatais - SP, apoia esta atitude do Deputado Federal André Moura (SE), e estimula os Batataenses a ligar nos serviços (0800 619 619)  e Fale Conosco da Câmara e do Senado,  para estimular os deputados a apoiarem este Projeto de lei do Deputado Federal André Moura (SE), líder do PSC na Câmara de Deputados.

Câmara dos Deputados – Disque Câmara – 0800 619 619 Para reclamações, sugestões, denúncias ou propostas aos deputados, comissões parlamentares e aos diversos departamentos da Câmara.

Senado Federal – Serviço 0800 – A Voz do Cidadão – 0800 61 2211 Para comentários, críticas e sugestões ao Senado e aos senadores. Atendimento 24 horas.

A seguir, veja mais detalhes.

O deputado federal André Moura (SE), líder do PSC na Câmara de Deputados, realizou pronunciamento nessa quarta-feira (5), no Plenário da Câmara Federal, exaltando a urgência da aprovação do Requerimento 6299/12, de sua autoria, que solicita a votação do PL 5476/01, que extingue a cobrança de taxa de telefonia fixa no país.

Há oito anos consecutivos, o PL 5476/01 – que é de autoria de André Moura – é o campeão de atendimentos realizados pela Câmara por meio dos serviços 0800 e Fale Conosco. De 2004 até setembro de 2012, foram 2,5 milhões de atendimentos sobre o tema. “Devemos fazer justiça, ou seja, fazer com que o consumidor pague pelo que efetivamente consumiu em sua residência. Não é justo que um cidadão já inicie o mês devendo, sem ter utilizado nenhum serviço”, argumentou Moura.

Após o pronunciamento do líder do PSC, a matéria recebeu o apoio de diversos líderes e está na pauta de votação do plenário. Contudo, o PL ainda não possui data para a realização da votação.

ASCOM dep. André Moura

Leia mais »

Doutor Hollywood filia-se ao PSC

        Doutor Hollywood filia-se ao PSC  - 

Na manhã desta sexta-feira (19), o vice-presidente do PSC, Everaldo Pereira, e o presidente do diretório paulista, Gilberto Nascimento, participaram de um coquetel, na Assembleia Legislativa de São Paulo, em recepção ao mais novo filiado do partido, Roberto Miguel Rey, também conhecido como Robert Rey ou Dr. Hollywood.

“Vim para este partido porque, aqui, nós não temos vergonha da palavra de Deus. Entendo que o mundo está entrando no caos porque as pessoas não querem mais ouvir a palavra de Deus”, afirmou o recém-filiado.

Pereira deu as boas-vindas a Rey , falou sobre os princípios do PSC e sua trajetória de crescimento ao longo dos anos. “Nós estamos em uma marcha de crescimento e, em 2014, lançaremos candidato próprio à Presidência da República”, explicou o vice-presidente.

A filiação se deu a convite do presidente do PSC-SP, Gilberto Nascimento, que, após um conversa com Rey, percebeu nele uma visão crítica bastante positiva para o Brasil. “Ele é um cara bastante preparado, jovem, mas com uma experiência de vida admirável. Uma pessoa que soube aproveitar todas as oportunidades que a vida lhe ofereceu”, disse Nascimento.

Segundo Nascimento, o novo filiado não manifestou para o partido a intenção de ser candidato, mas sabe que existe um estímulo grande por parte dos amigos dele para isso. “Os amigos querem que ele seja candidato a deputado federal. Se essa vontade se confirmar, ele receberá todo apoio do partido”, afirmou o presidente.

Estiveram presentes também no encontro o ex-deputado José Camargo; o tesoureiro-geral do PSC Nacional, Luiz Rogério Vargas; Márcio Camargo, secretário municipal de Cotia; Gilberto Nascimento Jr, coordenador do PSC Jovem; além de vereadores, vice-prefeitos.

Leia mais »

O PSC - Partido Social Cristão, passa para 19 representantes na bancada da Câmara dos Deputados

Costa Ferreira assume vaga na Câmara do Deputados.

O deputado federal Costa Ferreira (MA) tomou posse nesta terça-feira, 28 de junho, elevando para 19 o número de representantes da bancada do Partido Social Cristão na Câmara dos Deputados. O parlamentar do PSC tem vasta experiência no Congresso, pois já está no sexto mandato.

O líder Cristão é conhecido por seus posicionamentos firmes em defesa da moralidade. Ele retorna à Casa de Leis, em boa hora, com várias polêmicas que tendem a banalizar os valores éticos e morais da família. O parlamentar que muito legislou em prol das boas causas integrará à bancada do PSC para lutar a favor da vida e da família brasileira.

Em visita na Universidade Federal do Maranhão, o deputado federal Costa Ferreira  ficou conhecendo os projetos que estão sendo  implantados na UFMA, projetos que são financiados pelos recursos de emenda parlamentar de sua autoria, no valor de R$ 100 mil reais.

Já liberados, os recursos foram aplicados no Núcleo de Extensão da Vila Embratel em ações voltadas para o setor de segurança, como a construção de muros, implantação de grades e reforço nas obras de estrutura do prédio que, há muito, exigia uma reforma desse porte.

Outra parte dos recursos foi aplicada em reformas no Núcleo de Esportes. Ali foram recuperados banheiros dos vestiários, construída uma sala para as oficinas do Projeto Jovem com a bola toda, além da adequação e melhoria das piscinas e dos vestiários externos.

Recebido pelo Reitor Fernando Ramos e seus assessores mais próximos, o Deputado Costa Ferreira conheceu de perto os locais onde foram implantadas as melhorias. Ele ouviu os detalhamentos de cada obra feitos pelo reitor, que aproveitou para agradecer o empenho do parlamentar em conseguir recursos para a UFMA. “Somados as outras emendas dos seus colegas de parlamento, esses recursos tem feito a diferença em termos de patrimônio e equipamentos para a instituição”, afirmou o professor Fernando Ramos. 

Leia mais »

Deputado do PSC vai relatar processo contra Bolsonaro

Só dá valor a liberdade, quem já à perdeu

EDUARDO BRESCIANI - Agência Estado

O presidente do Conselho de Ética da Câmara, deputado José Carlos Araújo (PDT-BA), indicou Sérgio Brito (PSC-BA) para relatar o processo que corre no colegiado contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ).

O caso do deputado fluminense foi levado ao Conselho pelo PSOL e tem como base uma discussão entre Bolsonaro e a senadora Marinor Brito (PSOL-PA) após uma sessão no Senado em que foi discutido o projeto de lei que criminaliza a homofobia. Naquela ocasião, Bolsonaro e Marinor trocaram ofensas e o deputado chamou a senadora de "heterofóbica". 

Leia mais »

Nota: Pela soberania do País, PSC votará a favor do Código Florestal

Qua, 27 de Abril de 2011 22:28

A bancada do Partido Social Cristão votará a favor do texto da reforma do Código Florestal de autoria do deputado Aldo Rebelo, relator da matéria na Câmara dos Deputados. A decisão consensual é resultado de debates entre os parlamentares e membros da Executiva Nacional do PSC e de uma reunião com o deputado Aldo Rebelo, ocorrida na tarde desta quarta-feira, 27 de abri.

O Partido Social Cristão entende que o texto atende às demandas da agenda ambiental e, ao mesmo tempo, contempla a vocação do Brasil como um dos líderes mundiais da produção agrícola. A aprovação do Código Florestal possui implicações de ordem geopolítica internacional. Cometer erros agora significaria um risco para a soberania nacional. 

É indisfarçável o interesse externo em inibir a competitividade agrícola do Brasil, principalmente na forma de pressões para que o País reduza a sua área agriculturável. A posição do Brasil como um dos maiores produtores de alimentos e commodities garante a afirmação do País no cenário internacional, sustenta a nossa balança de pagamentos e equilibra as nossas contas externas.

Além das pressões internacionais, a atual legislação brasileira é injusta e perversa com o pequeno produtor rural e sufoca a agricultura familiar. A redação do novo Código Florestal permite reparar injustiças cometidas contra os pequenos produtores.

O projeto de reforma do Código Florestal estimula práticas que possibilitam o desenvolvimento sustentável do agronegócio e, portanto, asseguram a soberania nacional. O compromisso do PSC é com os interesses do Brasil. Por isso, o Partido Social Cristão votará a favor do novo Código Florestal.

Leia mais »

Do Deputado Moreira Mendes (PPS-RO): 7 partidos apóiam mudança no Código Florestal

PSC - Partido Social Cristão, decidiu por apoiar juntamente com mais 6 (seis) partidos, o substitutivo do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) que promove mudanças no Código Florestal Brasileiro.

     O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, deputado Moreira Mendes (PPS-RO), afirmou hoje que as bancadas de sete partidos - PMDB, PTB, PR, PP, PSC, PSB e DEM - já definiram o apoio ao substitutivo do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) que promove mudanças no Código Florestal Brasileiro. "Meu partido (PPS) tem 80% de deputados favoráveis e aguardamos ainda um posicionamento do PSDB e do PT", disse Mendes, em um encontro com produtores e entidades ruralistas em Ribeirão Preto (SP).

Líder do PSDB na Câmara, o deputado Duarte Nogueira (PSDB-SP) disse que a bancada tucana vai se reunir amanhã, às 10 horas, para fechar questão sobre o assunto. Até lá, Nogueira espera ter novas mudanças promovidas por Rebelo no relatório apresentado por ele no final do ano passado.

Durante o encontro, na manhã de hoje, os deputados ruralistas rechaçaram quaisquer propostas que fossem contra a votação até abril do substitutivo ao projeto de lei 1.876/99, que promove mudanças no Código Florestal, elaborado no ano passado por uma comissão criada na Câmara e relatado Rebelo. Entre as mudança estaria a prorrogação do decreto presidencial que daria até junho o prazo para que os agricultores se adequassem ao Código vigente, ou ainda a votação de um outro substitutivo proposto pelo governo.

"O governo sinaliza com a possibilidade de modificar o decreto em junho e jogar para frente; não caiamos nessa possibilidade", disse Nogueira. "Não aceitamos qualquer outro substitutivo que não seja o do deputado Rebelo", completou Mendes. O deputado de Rondônia avalia que a proposta deverá ser votada em plenário no início de abril. No dia 5, cerca de 20 mil produtores rurais são esperados para uma manifestação em Brasília pela aprovação do projeto relatado por Rebelo.

Presente ao evento, o deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) defendeu rapidez na votação. Já Mendes Thame (PSDB-SP) disse não temer mudanças de posição entre deputados governistas caso haja alguma determinação do Planalto contrária ao texto de Rebelo. "Com um comando do governo (os deputados governistas) votam de forma cega e com obediência. Não vão fazer isso nesse caso".

Por fim, o deputado de oposição Marcos Montes (DEM-MG) surpreendeu e elogiou a determinação da presidente Dilma Rousseff, a qual, segundo ele, "tem dado sinais claros de quem quer assumir esse debate e enfrentá-lo".

Fonte:Por Gustavo Porto | Agência Estado – seg, 28 de mar de 2011 14:52 BRT

Leia mais »

O Senador Eduardo Amorim (PSC-SE) Líder do PSC no Senado, participa de reunião com a Presidente Dilma.

O Senador Eduardo Amorim (PSC-SE) Líder do PSC no Senado, participa de reunião de reunião do Conselho Político no Palácio do Planalto com a Presidente Dilma.

O encontro reuniu partidos políticos que apoiaram 100% o governo federal, conforme informou o senador, em entrevista. "Houve a sinalização do governo quanto à conversa mais aproximada com os líderes partidários. Foi possível explanar as diretrizes de cada agremiação partidária e as propostas do governo para esse ano e para os próximos. Nossa contribuição é sempre de amplitude. O PSC é conciliador e busca as soluções desejadas pelas pessoas nos diversos estados", informou Eduardo Amorim.

A presidente evitou assuntos polêmicos e anunciou soluções para os restos a pagar do governo anterior. São mais de R$ 60 bilhões em restos a pagar de obras. "A presidente deixou bem claro que as prefeituras não serão penalizadas. "Cada caso será estudado. A base irá trabalhar para que nenhuma prefeitura, que já tenha iniciado obras seja prejudicada. Isso ficou bem claro", disse Amorim informando ainda que o Conselho iniciou os debates da reforma política, que ainda divide a base. "Cada partido tem um pensamento sobre o que é melhor para o país".

O Conselho Político foi criado em 2007, pelo ex-presidente Lula (PT), com objetivo de discutir assuntos de interesse do Poder Executivo, como Projetos de Lei, Medidas Provisórias e agendas nos estados. No governo anterior as reuniões aconteciam uma vez por mês, ficando posteriormente mais espaçadas. As participações dos ministros de Estado tornam-se apresentações dos diversos cenários dos programas que estão sendo aplicados e os que serão lançados. Na reunião da última quinta, o ministro Guido Mântega apresentou números da economia brasileira.

Fonte: Assessoria do Planalto

Leia mais »

SISTEMA ELEITORAL - Reforma política poderá ser tema de plebiscito, admite Almeida Lima

O presidente da comissão especial da reforma política da Câmara, deputado Almeida Lima (PMDB-SE), admitiu ontem a possibilidade de cobrar a realização de um plebiscito sobre o tema

O presidente da comissão especial da reforma política da Câmara, deputado Almeida Lima (PMDB-SE), admitiu ontem a possibilidade de cobrar a realização de um plebiscito sobre o tema se o Congresso não conseguir quorum suficiente para aprovar mudanças constitucionais. A medida, declarou, seria sugerida ao final dos trabalhos. A realização de um plebiscito já havia sido sugerida pelo deputado Miro Teixeira (PDT-RJ). 

A afirmação foi feita depois da primeira sessão de debates da comissão, que evidenciou a dificuldade de se construir um consenso em relação aos diversos pontos da reforma. Há divergências importantes entre os partidos – o que prevaleceu foi uma espécie de frentes informais de deputados em defesa de assuntos como financiamento público de campanha, listas preordenadas de candidatos e voto distrital. 

“Como a reforma política não é tema programático em nenhum partido, acho natural a existência dessas posições individualizadas. O meu partido, por exemplo, não deverá fechar questão em torno de nada”, declarou Lima.

Todas as possibilidades relativas ao sistema eleitoral foram debatidas ontem na comissão, com a prevalência das defesas de sistemas híbridos, como o voto distrital misto, no qual parte dos deputados é eleita pelo voto proporcional e parte pelo voto majoritário.

Financiamento - Há, no entanto, um instrumento que obteve maior índice de apoio entre os parlamentares que se manifestaram: a instituição do financiamento público de campanha como mecanismo de inibir o peso do poder econômico no resultado das eleições. “Temos que definir qual o nosso objetivo, qual ponto queremos atacar. Se não for o financiamento de campanha, estaremos maquiando o problema e não o tratando”, declarou o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), que foi relator da proposta de reforma política na legislatura passada.

Segundo ele, o modelo de financiamento atual favorece aqueles que podem “bancar as campanhas de outros candidatos” e recebem destaque nos partidos em detrimento das pessoas com propostas efetivas. 

Uma proposta inédita na discussão recente sobre o tema foi apresentada pelo deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP). Ele sugeriu que cada estado seja liberado para adotar o sistema que considerar melhor.

Fonte:Jornal da Câmara
Por Rodrigo Bittar

Leia mais »

Acontece na Câmara dos Deputados

Frente defenderá reforma política com participação popular

Um grupo de parlamentares e representantes da sociedade civil vai lançar na próxima quarta-feira a Frente Parlamentar Mista pela Reforma Política com Participação Popular.

Após convidar o presidente da Câmara, Marco Maia, para o lançamento da frente, a coordenadora do grupo, deputada Luiza Erundina (PSB-SP), disse que a ideia é acompanhar o trabalho das comissões da Câmara e do Senado: "Nós queremos que este debate não se restrinja só à questão do sistema eleitoral. A reforma política supõe abordar e resolver distorções e imperfeições que existem no sistema como um todo.”

Em relação ao sistema de votação, a frente é favorável à alternância entre homens e mulheres numa futura lista preordenada de candidatos que seria preparada pelos partidos, além do financiamento público de campanhas e do fim das coligações eleitorais.

Controle social 

Erundina defendeu a regulamentação de mecanismos de democracia direta e controle social, e até a revisão de mandatos que eventualmente tenham traído a vontade popular.

A deputada citou como exemplo a soberania popular, a representação do povo nos espaços de poder. “O povo é a fonte do poder em uma democracia, no estado de direito. Essa frente, com a representatividade que tem nas principais e mais legítimas entidades nacionais da sociedade civil, quer exatamente ‘pressionar’, como aconteceu na Constituinte, para que se tenha uma reforma que não seja de remendos."

Reportagem - Sílvia Mugnatto/ Rádio Câmara
Edição - Regina Céli Assumpção

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara de Notícias'

Leia mais »

Reforma Política

O senador Francisco Dornelles (PP-RJ), presidente da comissão promete esforço concentrado para concluir os trabalhos da comissão até o dia 8 de abril. 

A Comissão de Reforma Política do Senado aprovou na tarde desta terça-feira (15) propostas para reduzir de dois para um o número de suplentes de senadores e transferir a data da posse do presidente da República, governadores e prefeitos, que atualmente ocorre no dia 1º de janeiro.

As propostas foram as primeiras aprovadas pela comissão especial do Senado que estuda mudanças no sistema político brasileiro. 

A comissão também aprovou proposta para mudar a data de posse de cargos do Executivo. Prefeitos e governadores tomariam posse no dia 10 de janeiro e o presidente da República, no dia 20 de ja

neiro.

Se aprovadas, as mudanças propostas passariam a valer a partir de 2014. O texto final com as propostas da comissão deve ser votado no plenário em abril.

Em fevereiro, o presidente da comissão, senador Francisco Dornelles (PP-RJ), promete esforço concentrado para concluir os trabalhos da comissão até o dia 8 de abril, e definiu onze temas prioritários: sistemas eleitorais, financiamento eleitoral e partidário, suplência de senador, filiação partidária, coligações, voto facultativo, data da posse dos chefes do poder Executivo, cláusula de desempenho, fidelidade partidária, reeleição e candidato avulso.

Leia mais »

O Prefeito Gilberto Kassab deixa o DEM para fundar novo partido (PDB)

Sob influência de inimigos ocultos e aflições, O Prefeito Gilberto Kassab deixa o DEM para fundar novo partido (PDB)

O DEM realiza sua convenção nacional nesta terça-feira, em Brasília, à espera de um desfecho para a longa novela  protagonizada pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Em meio ao processo para a montagem política e jurídica de sua nova sigla, que em tese poderia se fundir no futuro ao PSB, Kassab enfrentou semanas típicas de um inferno astral, sob influência de inimigos ocultos e aflições.

Em meio às negociações para a criação do PDB, a aprovação do prefeito chegou a 55%. Na metade de seu segundo mandato, Kassab amarga uma gestão sem grandes bandeiras. A única marca de sua administração é a Lei Cidade Limpa, em vigor desde 2007.

Fogo amigo

Porém, Kassab não é alvo apenas dos tradicionais adversários. Em meio a protestos, ao declínio na aprovação e às críticas da oposição sobre sua administração, o prefeito resolveu articular a composição do PDB. O primeiro e maior obstáculo aos planos do prefeito paulista foi o próprio DEM, comandado por seus desafetos políticos Rodrigo Maia (RJ) e ACM Neto (BA). O partido corre atrás de dissidentes para convencê-los a ficar. Conta, inclusive, com a ajuda de tucanos contra a manobra de Kassab para evitar uma debandada que poderia culminar no enfraquecimento da sigla. Como resultado, vieram as críticas de membros do seu próprio partido.

Fonte: Ultimo Segundo IG

Nara Alves, iG São Paulo | 15/03/2011

Leia mais »

Quase metade dos prefeitos mineiros são investigados

Comentários: Ariovaldo Fernandes

Muito longe das condições aceitáveis, é comum os problemas com administrações de prefeituras por todo o Brasil; aliás, não se restringe somente aos prefeitos, mas sim, a quase todos os setores da administração pública no Brasil.

Vamos pensar:

Os problemas começam quando são feitas as Leis. Imagine que alguém não faria uma Lei, cujo propósito seria sua própria punição. É assim que vemos a atual situação das Leis Brasileiras, principalmente as que regem o sistema político partidário. Tomemos como exemplo, o projeto de iniciativa popular, com mais  de 1.3 milhão de assinaturas, que visa barrar a candidatura do cidadão que não esteja com a “ficha limpa”, que está engavetado no Legislativo Brasileiro. Projetos como este, ficam engavetados até serem esquecidos

Moral da História:

Enquanto as Leis forem feitas por quem por elas for atingido, nada vai mudar, o que vamos continuar a ver, ler e ouvir, serão notícias como esta a seguir:

Veja mais sobre este assunto no: Terra Notícias

Leia mais »

PV procura PSOL e PSC para ampliar aliança eleitoral

Uma preocupação do PV com a candidatura da senadora Marina Silva (AC) à Presidência da República é a possibilidade de ser identificada apenas com o tema do meio ambiente, o que custaria votos. Por isso, a direção partidária decidiu iniciar a costura de alianças com o PSOL e o PSC.

De acordo com o deputado Sarney Filho (PV-MA), o PSOL pode acrescentar à candidatura um apelo ético e o PSC, o lado cristão.

O PV começou a se inquietar com os rumos da campanha de Marina após a divulgação, no dia 10, de pesquisa Vox Populi na qual ela aparece com apenas 3% das intenções de votos. Nessa pesquisa, encomendada pela TV Bandeirantes, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), está em primeiro lugar, com 36% das intenções de voto (no mês passado tinha 40%). Em segundo, vem a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), com 19% (subiu 4 pontos em relação a outubro), seguida pelo deputado Ciro Gomes (PSB), com 13%, e pela ex-senadora Heloísa Helena (PSOL), com 6%. Fonte: Jornal O Estado de São Paulo

Leia mais »

TSE fará recadastramento biométrico de 1 milhão de eleitores

BRASÍLIA - Mais de 1 milhão de eleitores de 51 municípios brasileiros passarão por um processo obrigatório de recadastramento biométrico nos próximos meses. Com o novo sistema de identificação, feito por meio das digitais e da foto do eleitor, a Justiça Eleitoral pretende acabar com as possibilidades de uma pessoa votar no lugar da outra. A previsão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é que o voto biométrico seja estendido para todo o eleitorado do País até 2016.

O sistema de identificação pelas digitais do eleitor na hora do voto foi testado na eleição municipal do ano passado. De acordo com juízes eleitorais de São João Batista (SC), Colorado do Oeste (RO) e Fátima do Sul (MS), a experiência foi um sucesso e atingiu seu objetivo principal, que é impedir a fraude na hora do voto. Além das três cidades, Búzios também já passou pelo processo neste ano. Os eleitores dos 51 municípios selecionados deverão procurar a Justiça Eleitoral para fazer o recadastramento biométrico. Pelos cálculos do TSE, serão recadastrados 1.132.667 eleitores.

"Não vejo a hora de votar na urna mais moderna e segura do mundo", disse a aposentada Nenda Maria Conceição dos Santos, de 62 anos, primeira a passar pelo recadastramento em Pojuca (BA), segundo informações divulgadas no site do TSE. Os eleitores dessa cidade precisarão se recadastrar, sob pena de ter o título cancelado.

Fonte: Estadão.com

Mariângela Gallucci, de O Estado de S.Paulo

Leia mais »

STF confirma cassação de senador tucano acusado de compra de voto.

Fonte: Correio Braziliense

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (28), confirmar a cassação do mandato do senador Expedito Júnior (PSDB-RO). Em 2008, Expedito foi cassado pela Justiça Eleitoral de Rondônia por compra de votos nas eleições de 2006. Ele recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas a Corte manteve a cassação e determinou seu afastamento.

Com a decisão, o TSE determinou que a Mesa Diretora do Senado desse posse a Acir Gurgacz, segundo candidato mais votado para o cargo. No entanto, Expedito continuou na vaga, porque o Senado se negou a empossar Acir. Os integrantes da Mesa entenderam que deveriam esperar o trânsito em julgado do processo.

De acordo com a denúncia, o senador tucano e seus aliados teriam depositado R$ 100 na conta de vigilantes da empresa......(Leia mais)

Leia mais »

Prefeitos e Vereadores na mira da Justiça.

Maioria das acusações é de corrupção e compra de votos; em São Paulo, 13 foram cassados esta semana, mas ficam no cargo até o último recurso.

Wanderley Preite Sobrinho e Gabriel Mestieri, do R7

A cassação de 13 vereadores em uma única tacada chacoalhou o círculo político em São Paulo na semana passada. Em meio a bate-boca, recursos e retomada de cargo, o R7 tentou saber se mais vereadores perderam a cadeira nos últimos anos, e descobriu que nunca tantos políticos foram cassados no Brasil.

Para se ter uma ideia, o número de vereadores que se elegeram em 2008 e terminaram cassados pela Justiça por corrupção eleitoral é oito vezes maior que o de vereadores cassados eleitos em 2000. Enquanto no começo da década, 15 vereadores em todo o país perderam o mandato, no ano passado esse número pulou para 119.

Os dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), coletados em março pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, mostram que o número de prefeitos cassados no Brasil também saltou: em 2000 foram 40 contra 119 em 2008 - um aumento de 200% .

* Vereadores cassados recorrem e continuam no cargo em São Paulo
* Promotor que denunciou vereadores cassados de SP aponta doação irregular de construtoras

Leia mais »

Deputados de Ribeirão Preto apoiam ‘Ficha Limpa’

Proposta popular que barra o “Ficha suja”, avança na Câmara Federal, provocando reações de parlamentares, que terão que lidar com a pressão popular. Dois dos três Deputados eleitos na região de Ribeirão Preto defendem a proposta.
.

Com a força de 1,3 milhão de assinaturas de pessoas que apoiam o projeto de iniciativa popular, a proposta que impede candidatos com ficha suja de concorrer às eleições pode ir à votação ainda neste ano e o debate sobre a matéria já toma conta dos corredores de Brasília. E os deputados federais de Ribeirão Preto Duarte Nogueira (PSDB) e Ferndando Chiarelli (PDT) se dizem envolvidos na aprovação do texto.

O terceiro parlamentar federal de Ribeirão Antonio Palocci (PT) foi procurado, mas a assessoria dele não retornou as ligações ou esclareceu o nível de comprometimento político dele com a proposta.

Projeto veta condenados

O "Ficha Limpa" torna inelegível quem for condenado em primeira instância ou denunciado pelo Ministério Público por crimes como racismo, homicídio, estupro, tráfico de drogas e improbidade administrativa, além de pessoas já condenadas por compra de votos ou uso da máquina pública. As ações precisam ser movidas pelo Ministério Público, para evitar uso político de adversários.

Nogueira foi um dos parlamentares que assinaram o projeto de iniciativa popular. Ele diz que votará favoravelmente à proposta "porque ela expressa o desejo da sociedade em melhorar o sistema eleitoral brasileiro".

Já Chiarelli, da Frente de Combate à Corrupção, diz ser cotado à relatoria do projeto na Câmara. "Há alguns pontos que podem ser discutidos e aperfeiçoados. Mecanismos que evitem trapaça de adversários nas condenações em primeira instância, mas a inclusão das condenações do TCE [Tribunal de Contas do Estado] para a inegibilidade já considero um grande avanço."

Fonte: Jornal A Cidade

Lúcio Flavio Moura

Leia mais »

"Fichas-Sujas" - Partem para o ataque.

O projeto que impede a candidatura de pessoas processadas pela Justiça nem começou a tramitar e já esta sob ataque de um grupo de deputados.

O projeto de iniciativa popular, que impede a candidatura de pessoas com processos na Justiça,  com  mais de 1.3 milhão de assinaturas, já encontra pela frente um grupo de deputados que estão trabalhando pela derrubada do projeto “Ficha Limpa”. Só no Congresso Nacional, onde se encontram os senadores e deputados, que podem transformar a proposta em Lei, e acabar com a farra dos “fichas sujas”, existem 152 parlamentares com pendência na Justiça; o que, em qualquer outra categoria profissional, não é aceito. Enquanto o povo Brasileiro luta para sobreviver em meio ao desemprego e baixos salários, esses parlamentares continuam lá, recebendo tranquilamente seus polpudos salários e benefícios, certamente repetindo o que um certo  Deputado disse na TV: “Estou me lixando para a opinião pública”

O Projeto “Ficha Limpa”, chegou ao Congresso, através do Movimento de Combate a Corrupção Eleitoral, que é uma ONG formada por diversas entidades da sociedade civil. Este projeto pode por um ponto final nesta situação, pela qual passa o Congresso Brasileiro. A todos nós, nos cabe ficar de olho nas atitudes dos parlamentares com um cartão vermelho nas mãos.


Para saber mais sobre os parlamentares com problemas na Justiça, visite este site (http://www.excelencias.org.br/@casa.php?pr=1)

Leia mais »

Fim de prazo, mobiliza Políticos para troca de partidos visando as eleições de 2010.

O fim do prazo de filiação para quem pretende se candidatar nas eleições do ano que vem - estabelecido no último dia 3 - provocou uma forte concentração de troca de legenda nas últimas semanas que pode comprometer a autoridade do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no julgamento por infidelidade partidária.

Desde o dia 27 de março, quando o tribunal decidiu que o mandato pertence ao partido político e não ao candidato eleito, pelo menos 31 deputados mudaram de partido, sendo que 27 mudanças foram formalizadas nas últimas duas semanas do prazo e apenas quatro ocorreram no período anterior.(.........)

Consequências

Essas mudanças provocaram alterações relevantes nas bancadas partidárias, fator que influencia a composição de forças na Câmara, especialmente no início das legislaturas. Para esse cálculo, os dados que valem são aqueles registrados pela Secretaria Geral da Mesa (SGM) da Câmara. Como a mudança partidária é oficializada nos tribunais regionais eleitorais - os deputados não têm prazo para informar a mudança à SGM - há divergência entre os dados dos TREs e a SGM.  De acordo com o Regimento Interno da Câmara, a composição das bancadas tem sua relevância ampliada no momento da posse, quando a distribuição das comissões é.....(Veja mais)

Reportagem - Rodrigo Bittar

Edição - Patricia Roedel

Agência Câmara
Tel. (61) 3216.1851/3216.1852

Leia mais »

Aconteceu - 24/09/2009 14h03 - O Pres. da Câmara; Deputado Michel Temer, recebeu projeto da 'ficha limpa' traz critérios objetivos

Presidente da Câmara, Michel Temer, elogia critérios objetivos do projeto de iniciativa popular que impede que qualquer pessoa condenada em 1ª instância ou denunciada por improbidade administrativa concorra a cargos eletivo.


O presidente da Câmara, Michel Temer, disse que vai dar a "urgência possível" ao projeto de lei de iniciativa popular que impede a candidatura de quem não tiver ficha limpa na Justiça. Conhecido como "ficha limpa", o projeto deve ser entregue à Câmara na próxima terça-feira (29), às 11h30.

O projeto reuniu 1 milhão e 300 mil assinaturas, recolhidas pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, integrado por 43 entidades, entre elas a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). "A iniciativa é uma demonstração prática do amálgama de    democracia direta e representativa que é a Constituição", disse Temer. 

A proposta impede que qualquer pessoa condenada em primeira instância concorra a cargos eletivos. No caso de crimes de improbidade administrativa, conhecidos como crimes de "colarinho branco", basta que a denúncia tenha sido recebida por um órgão colegiado de qualquer instância para que a candidatura seja proibida.

O projeto impede, por exemplo, o registro de candidaturas de parlamentares que renunciaram ao cargo para evitar abertura de processo por quebra de decoro e de pessoas condenadas em primeira instância por racismo, homicídio, estupro, tráfico de drogas e desvio de ...(veja mais)

Leia mais »