O senador Francisco Dornelles (PP-RJ), presidente da comissão promete esforço concentrado para concluir os trabalhos da comissão até o dia 8 de abril.
A Comissão de Reforma Política do Senado aprovou na tarde desta terça-feira (15) propostas para reduzir de dois para um o número de suplentes de senadores e transferir a data da posse do presidente da República, governadores e prefeitos, que atualmente ocorre no dia 1º de janeiro.
As propostas foram as primeiras aprovadas pela comissão especial do Senado que estuda mudanças no sistema político brasileiro.
A comissão também aprovou proposta para mudar a data de posse de cargos do Executivo. Prefeitos e governadores tomariam posse no dia 10 de janeiro e o presidente da República, no dia 20 de ja
neiro.
Se aprovadas, as mudanças propostas passariam a valer a partir de 2014. O texto final com as propostas da comissão deve ser votado no plenário em abril.
Em fevereiro, o presidente da comissão, senador Francisco Dornelles (PP-RJ), promete esforço concentrado para concluir os trabalhos da comissão até o dia 8 de abril, e definiu onze temas prioritários: sistemas eleitorais, financiamento eleitoral e partidário, suplência de senador, filiação partidária, coligações, voto facultativo, data da posse dos chefes do poder Executivo, cláusula de desempenho, fidelidade partidária, reeleição e candidato avulso.
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