O presidente da comissão especial da reforma política da Câmara, deputado Almeida Lima (PMDB-SE), admitiu ontem a possibilidade de cobrar a realização de um plebiscito sobre o tema
O presidente da comissão especial da reforma política da Câmara, deputado Almeida Lima (PMDB-SE), admitiu ontem a possibilidade de cobrar a realização de um plebiscito sobre o tema se o Congresso não conseguir quorum suficiente para aprovar mudanças constitucionais. A medida, declarou, seria sugerida ao final dos trabalhos. A realização de um plebiscito já havia sido sugerida pelo deputado Miro Teixeira (PDT-RJ).
A afirmação foi feita depois da primeira sessão de debates da comissão, que evidenciou a dificuldade de se construir um consenso em relação aos diversos pontos da reforma. Há divergências importantes entre os partidos – o que prevaleceu foi uma espécie de frentes informais de deputados em defesa de assuntos como financiamento público de campanha, listas preordenadas de candidatos e voto distrital.
“Como a reforma política não é tema programático em nenhum partido, acho natural a existência dessas posições individualizadas. O meu partido, por exemplo, não deverá fechar questão em torno de nada”, declarou Lima.
Todas as possibilidades relativas ao sistema eleitoral foram debatidas ontem na comissão, com a prevalência das defesas de sistemas híbridos, como o voto distrital misto, no qual parte dos deputados é eleita pelo voto proporcional e parte pelo voto majoritário.
Financiamento - Há, no entanto, um instrumento que obteve maior índice de apoio entre os parlamentares que se manifestaram: a instituição do financiamento público de campanha como mecanismo de inibir o peso do poder econômico no resultado das eleições. “Temos que definir qual o nosso objetivo, qual ponto queremos atacar. Se não for o financiamento de campanha, estaremos maquiando o problema e não o tratando”, declarou o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), que foi relator da proposta de reforma política na legislatura passada.
Segundo ele, o modelo de financiamento atual favorece aqueles que podem “bancar as campanhas de outros candidatos” e recebem destaque nos partidos em detrimento das pessoas com propostas efetivas.
Uma proposta inédita na discussão recente sobre o tema foi apresentada pelo deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP). Ele sugeriu que cada estado seja liberado para adotar o sistema que considerar melhor.
Fonte:Jornal da Câmara
Por Rodrigo Bittar
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